Esta é uma tradução. A versão válida é a versão em inglês.
Estes Termos de Uso foram atualizados em 1º de setembro de 2026
Leia atentamente estes Termos de Uso antes de usar a TEACHER AI!
Site ("Site") da TEACHER AI INC. (endereço legal: 8 The Green, Dover, DE, 19901, USA, número de registro: 16805) (doravante "TEACHER AI", "nós", "nos", "nosso"). Estes Termos de Serviço regem o seu uso de https://yourteacher.ai/, https://app.yourteacher.ai/ e de quaisquer serviços, aplicativos, ferramentas, componentes offline e funcionalidades fornecidos pela "TEACHER AI" (doravante os "Serviços", o "Site", "nós", "nos") em qualquer computador, notebook ou outro dispositivo (doravante "Dispositivo"), por você como Usuário (doravante "você", "Usuário" ou "seu"), incluindo o uso do aplicativo TEACHER AI disponível futuramente nos sistemas operacionais iOS e Android.
Estes Termos de Uso constituem um acordo jurídico vinculante entre você e a TEACHER AI. Ao criar uma Conta Pessoal, seja por um dispositivo móvel ou por um computador, você confirma que leu, entende e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade, cada um dos quais é incorporado por referência a este Contrato, bem como a quaisquer termos divulgados a você e aceitos por você caso você compre funcionalidades, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço (em conjunto, este "Contrato"). Se você não aceitar e não concordar em ficar vinculado a todos os termos deste Contrato, não use o Serviço.
Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, com efeito a partir da sua publicação no Site. O seu uso continuado da TEACHER AI será considerado como a sua aceitação dos Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não use o Serviço.
1.1. Os termos a seguir terão o seguinte significado:
1.1.1. "Aplicativo": o aplicativo móvel TEACHER AI, disponível ao público para download em plataformas de lojas, incluindo a AppStore e o Google Play.
1.1.2. "Conta Pessoal": significa a conta criada por você na TEACHER AI para usar os Serviços.
1.1.3. "Serviço" ou "Serviços": o acesso aos nossos Sites https://yourteacher.ai/, https://app.yourteacher.ai/ e ao Aplicativo, bem como a assinatura, pelos Usuários, de qualquer um dos nossos serviços, produtos, aplicativos, ferramentas, componentes offline e funcionalidades.
1.1.4. "Taxa de Assinatura": o valor que você paga para usar os nossos Serviços.
1.1.5. "Plano de Assinatura": significa um dos diferentes pacotes de assinatura por meio dos quais você pode usar os Serviços.
1.1.6. "Usuário": a pessoa física que aceita este Contrato em seu próprio nome e possui uma conta que permite o acesso aos nossos Serviços.
1.1.7. "Site": significa os sites https://yourteacher.ai/, https://app.yourteacher.ai/, além de quaisquer páginas em todos os subdomínios desses sites.
2.1. Por meio do uso da TEACHER AI, o Usuário pode acessar os seguintes Serviços:
2.1.1. Oferecemos uma plataforma de ensino de idiomas com inteligência artificial.
2.1.2. Você não pode usar os nossos Serviços para nenhuma finalidade ilícita, nem pode violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
2.1.3. O uso dos nossos Serviços exige uma conexão com a internet e um hardware adequado, cujos custos independem da TEACHER AI.
2.1.4. Não garantimos a durabilidade nem o acesso ininterrupto aos Serviços para o navegador de Internet ou o sistema operacional que você escolheu. A TEACHER AI não garante a compatibilidade do Aplicativo quando esse sistema operacional e/ou navegador for atualizado. A TEACHER AI pode otimizar os Serviços para o sistema operacional atualizado, mas não assume isso como compromisso.
2.1.5. A disponibilidade de determinados serviços na Conta Pessoal depende do tipo de Plano de Assinatura selecionado e pago pelo Usuário. Informações detalhadas sobre o tipo de Plano de Assinatura estão disponíveis nos Sites https://yourteacher.ai/ e https://app.yourteacher.ai/.
3.1. Você não está autorizado a criar uma conta nem a acessar ou usar o Serviço ou os sistemas em que ele está hospedado, a menos que todas as condições a seguir sejam verdadeiras:
3.1.1. Você tem capacidade para firmar um acordo vinculante com a TEACHER AI.
3.1.2. Você usa o nosso Site e os nossos Serviços por sua exclusiva opção, critério e risco.
3.1.3. Você cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
4.1. Sujeito ao seu pleno cumprimento destes Termos de Uso e ao pagamento pontual de todas as taxas aplicáveis pelos nossos Serviços, concedemos a você, a partir da criação da sua Conta Pessoal e enquanto desejarmos prestar os Serviços a você, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e totalmente revogável para usar os nossos Serviços e a Propriedade Intelectual relacionada, exclusivamente conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso e exclusivamente dentro do escopo dos nossos Serviços.
4.2. Para evitar dúvidas, estes Termos de Uso não transmitem nem resolvem qualquer direito ou interesse da TEACHER AI além da licença limitada expressamente concedida acima. Nada nestes Termos de Serviço constitui cessão ou renúncia dos nossos direitos de propriedade intelectual nos termos de qualquer lei ou jurisdição.
4.3. Esta licença não permite que você use os Serviços em qualquer dispositivo que você não controle legitimamente. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar a TEACHER AI. Qualquer tentativa de fazê-lo constitui violação dos nossos direitos como licenciante. Se você violar esta restrição, poderá estar sujeito a processo judicial e a indenização por perdas e danos.
5.1. Toda a propriedade intelectual sobre a TEACHER AI e a ela relativa, o que inclui materiais protegidos por leis de direitos autorais, marcas ou patentes, é de nossa titularidade ou licenciada para nós.
5.2. Todo o conteúdo que inventamos e criamos por conta própria (exceto Dados Pessoais), incluindo, mas não se limitando a, quaisquer obras de arte, gráficos, imagens, modelos de sites e widgets, obras literárias, incluindo código-fonte e código-objeto, código de computador, aplicativos, áudio, música, vídeo e outras mídias, designs, animações, interfaces, o conjunto-imagem (trade dress) dos nossos Serviços, métodos, produtos, algoritmos, dados, funcionalidades e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e aquisição, invenções, segredos comerciais, logotipos, domínios e URLs personalizados (em conjunto, o "Conteúdo") e quaisquer derivações deles, é de nossa propriedade intelectual.
5.3. Nenhuma licença ou direito é concedido a você, de forma implícita ou de outra maneira, com base em qualquer direito de propriedade intelectual controlado ou detido por nós ou pelos respectivos titulares (licenciantes) de qualquer propriedade intelectual associada, exceto as permissões e os direitos expressamente concedidos nestes Termos.
6.1. Para usar os Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade exigida pela sua jurisdição local). Se você tiver menos de 18 anos, só poderá usar os Serviços com a permissão e a supervisão de um dos pais ou de um responsável legal.
6.2. Para acessar e usar determinadas seções e funcionalidades dos nossos Serviços, você deve primeiro se cadastrar e criar uma Conta Pessoal por meio do nosso Serviço.
6.3. Você precisa ter um e-mail ativo e fornecer o seu nome completo para a Conta Pessoal. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais do seu e-mail.
6.4. Ao se cadastrar e criar uma Conta Pessoal, você declara e garante que é plenamente capaz e apto para celebrar estes Termos de Uso e cumpri-los.
6.5. Após o cadastro, você pode fazer login na sua Conta Pessoal no nosso Site com o e-mail e a senha que você informou ao criar a Conta Pessoal. As informações que você nos fornece devem ser exatas, atuais e completas.
6.6. Se você perder a senha da sua Conta Pessoal, ela poderá ser redefinida desde que você tenha controle sobre o endereço de e-mail que usou no cadastro. Mais informações podem ser encontradas no nosso Site ou entrando em contato com o suporte ao cliente pelo [email protected].
6.7. Ao se cadastrar na TEACHER AI, você também concorda em:
7.1. Depois de criar uma Conta Pessoal, você pode usá-la com um plano de assinatura. O custo e as funcionalidades de cada plano de assinatura premium são os seguintes, se você assinar pelo nosso site, yourteacher.ai:
Se você assinar dentro do nosso aplicativo móvel, pela Apple App Store ou pelo Google Play:
Os preços estão em USD e podem variar de acordo com os impostos da sua região. Os preços podem mudar ao longo do tempo.
7.2. Teste gratuito. Podemos oferecer um período de teste gratuito antes do início da sua assinatura. A duração do teste depende do plano que você escolher: os planos de 6 meses e de 12 meses incluem um teste gratuito de 7 (sete) dias, e o plano de 1 mês inclui um teste gratuito de 3 (três) dias. A duração dos testes pode mudar, e o teste aplicável à sua compra é mostrado no checkout antes de você confirmá-la.
7.2.1. Atualmente, para iniciar um teste gratuito, é necessário informar dados de pagamento válidos.
7.2.2. O seu teste é convertido automaticamente em uma assinatura paga. Se você não cancelar antes do fim do período de teste, cobraremos de você o plano que você selecionou, e a assinatura será renovada de acordo com esse plano até ser cancelada.
7.2.3. Você pode cancelar a qualquer momento durante o teste. Se você assinou pelo nosso site, cancele na seção de gerenciamento de assinatura da sua conta. Se você assinou dentro do nosso aplicativo móvel, cancele pelas configurações de assinatura da Apple App Store ou do Google Play: não conseguimos cancelar assinaturas das lojas em seu nome.
7.2.4. Se você cancelar durante o teste, manterá o acesso até o fim do período de teste. Você não será cobrado.
7.3. Contas fornecidas por uma escola ou empregador. Quando uma organização (como uma escola ou um empregador) adquire acesso em seu nome, aplica-se o seguinte, além do disposto acima:
7.3.1. O seu acesso depende de essa organização manter o contrato dela conosco. Se o contrato da organização terminar ou ela deixar de pagar, o seu acesso será suspenso. A sua conta e o seu histórico de aprendizagem são mantidos, não excluídos.
7.3.2. Um administrador dessa organização pode ver as suas informações de uso e progresso, como o tempo de fala, o número de sessões e as lições concluídas. Os administradores não podem ler o conteúdo das suas conversas com os professores de IA.
7.3.3. Você pode excluir a sua própria conta a qualquer momento, nos termos da seção 13, independentemente de uma organização estar pagando pelo seu acesso.
8.1. As nossas funcionalidades do Serviço são oferecidas por assinatura, mediante pagamento.
8.2. Na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, podemos alterar as taxas de assinatura a qualquer momento. Daremos a você um aviso razoável sobre qualquer alteração de preço, publicando os novos preços nos nossos Serviços. Se você não quiser pagar as novas taxas, poderá cancelar a assinatura correspondente antes que a alteração entre em vigor.
9.1. Se você decidir que o nosso Serviço não é o ideal para você, poderá solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias após a compra.
9.2. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco pelo [email protected]. Esteja ciente de que, ao receber um reembolso, você perderá o acesso a todas as funcionalidades pagas da sua assinatura dos nossos Serviços.
9.3. As seções 9.1 e 9.2 se aplicam a compras feitas pelo nosso site, que nós mesmos processamos. Elas não se aplicam a compras feitas dentro do nosso aplicativo móvel. As compras feitas pela Apple App Store ou pelo Google Play são gerenciadas pela Apple ou pelo Google, e os reembolsos dessas compras são concedidos pela Apple ou pelo Google de acordo com as políticas deles. Não podemos emitir, aprovar ou recusar esses reembolsos. Para solicitar o reembolso de uma compra no aplicativo, entre em contato diretamente com a loja correspondente.
10.1. Para compras feitas pelo nosso site, usamos um processador de pagamentos terceirizado, a Stripe. A Política de Privacidade dela pode ser consultada em stripe.com/privacy. Os Termos dela podem ser consultados em stripe.com/legal/spc.
10.1.1. Para compras feitas dentro do nosso aplicativo móvel, o pagamento é cobrado pela Apple ou pelo Google de acordo com os termos deles, e a sua assinatura é gerenciada na sua conta da Apple App Store ou do Google Play. Usamos a RevenueCat para registrar e gerenciar essas assinaturas.
10.2. Não controlamos nem somos responsáveis pela segurança ou pelo desempenho do processador de pagamentos.
10.3. Você concorda em nos pagar todas as cobranças pelos preços então vigentes para qualquer compra, de acordo com os termos de pagamento aplicáveis. A moeda válida para pagamento é o USD.
10.4. Reservamo-nos o direito de corrigir, ou de instruir o nosso processador de pagamentos a corrigir, quaisquer erros ou equívocos, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.
11.1. Para usar a TEACHER AI, poderá ser solicitado que você forneça determinados Dados Pessoais. Todas as questões relativas aos seus Dados Pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que inclui o nosso uso de cookies, e, ao usar a TEACHER AI, você dá o seu consentimento para a coleta dessas informações. Por isso, recomendamos que você se certifique de ter lido atentamente a Política de Privacidade.
12.1. Você declara e garante para nós que:
12.1.1. Você detém todos os direitos sobre qualquer conteúdo enviado por você, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, textos, obras literárias e quaisquer outros materiais (doravante "Materiais").
12.1.2. Os Materiais são válidos, atuais e exatos, não violam direitos de terceiros e não são, de forma alguma, ilegais para você possuir, publicar, transmitir ou exibir no país em que você reside.
12.1.3. Você concorda em não compartilhar nenhuma informação sensível ao receber os nossos Serviços. Nada de conversas inadequadas. Trate os nossos Professores de IA com respeito, assim como você trataria uma pessoa real. Evite usar linguagem inadequada ou tóxica.
12.1.4. Você não pode usar os Serviços para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada ou, de modo geral, de uma forma que possa afetar ou prejudicar a reputação ou os negócios da TEACHER AI, a exclusivo critério da equipe de avaliação da TEACHER AI.
12.1.5. Você concorda em não depreciar a reputação da TEACHER AI.
12.1.6. Você reconhece e concorda que o seu descumprimento de qualquer um dos itens acima ou qualquer declaração falsa feita por você neste instrumento pode resultar no encerramento imediato da sua Conta Pessoal e/ou de quaisquer Serviços prestados a você pela TEACHER AI, com ou sem aviso adicional e sem reembolso de quaisquer valores pagos por esses Serviços.
12.1.7. A TEACHER AI não é responsável pela exclusão, correção, destruição, dano, perda ou publicação indevida de qualquer conteúdo.
12.1.8. A TEACHER AI pode negar aos Usuários o acesso aos Serviços a seu exclusivo critério, incluindo, mas não se limitando a, em razão de decisões judiciais etc.
13.1. O Usuário pode excluir a sua Conta Pessoal a qualquer momento.
13.2. Estes Termos continuam em vigor após o encerramento de uma Conta Pessoal.
13.3. Para excluir a sua Conta Pessoal, você deve usar essa função na seção de configurações da sua Conta Pessoal e confirmar a exclusão da conta.
13.4. Observe que, se você decidir excluir a sua Conta Pessoal, o valor pago pela assinatura dos nossos Serviços não será reembolsado.
13.5. Excluiremos todas as informações da sua Conta, exceto o mínimo necessário para cumprir a obrigação contábil perante as autoridades fiscais, conforme estabelecido pelas leis aplicáveis.
13.6. Esteja ciente de que, ao excluir uma Conta Pessoal, os dados criados na sua Conta serão excluídos imediata e permanentemente e não poderão ser recuperados depois, mesmo que você decida assinar novamente mais tarde: você terá que se cadastrar de novo e começar tudo do zero.
14.1. Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas no nosso Site e/ou Aplicativo não forem exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material do nosso Site/Aplicativo é por sua conta e risco.
14.2. Reservamo-nos o direito de modificar os Serviços e o conteúdo do nosso Site e/ou Aplicativo a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso Site e nos nossos Serviços. Revise estes Termos de Uso periodicamente para se manter informado sobre as atualizações.
14.3. A qualquer momento e sem aviso prévio, podemos fazer alterações ou melhorias funcionais, procedimentais ou técnicas nos nossos Serviços. Podemos, mas em nenhuma circunstância somos obrigados a, ajustar, adicionar ou remover qualquer funcionalidade específica.
15.1. Ao usar os nossos Serviços, você pode seguir diferentes links para sites, aplicativos ou outros produtos ou serviços (por exemplo, links para os nossos canais de redes sociais ou páginas de suporte) operados por outras empresas ("Serviços de Terceiros"). Não endossamos, não monitoramos e não temos nenhum controle sobre esses Serviços de Terceiros, que têm Termos de Uso e Políticas de Privacidade próprios. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas dos Serviços de Terceiros, e você acessa esses Serviços de Terceiros por sua conta e risco.
16.1. Reservamo-nos o direito de, temporária ou permanentemente, modificar, suspender ou descontinuar os nossos Serviços (ou qualquer parte ou respectivo conteúdo deles) sem aviso prévio.
16.2. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso aos Serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Explicações sobre os motivos da suspensão ou da recusa de acesso podem ou não ser dadas, dependendo das circunstâncias, e não podem ser exigidas de nós.
16.3. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços, do Site ou do conteúdo.
16.4. Quaisquer falhas no funcionamento dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, desempenho insuficiente ou inexistente inesperado do back-end, quedas de energia, oscilações nas nossas redes, interrupções de serviços causadas por data centers de terceiros do Usuário ou por falhas ou problemas de conectividade de servidores, roteadores, redes etc. de Provedores de Serviços de Internet (ISP) ou do ISP específico preferido pelo Usuário, são consideradas casos de força maior, pelos quais a TEACHER AI não é responsável nem responde.
17.1. Você pode fornecer feedback, comentários, sugestões, ideias, mensagens ou informações semelhantes (doravante "Comentários") em quaisquer fontes apropriadas, incluindo, mas não se limitando a, aplicativos, publicações, comunidade, fóruns, redes sociais, e-mail etc.
17.2. Você concorda que os seus Comentários em quaisquer fontes não violarão nenhum direito da TEACHER AI e/ou de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, de marca, de privacidade, de personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.
17.3. Você também concorda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, e você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários.
17.4. Você é responsável por quaisquer Comentários que fizer e pela exatidão deles. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, exigir a exclusão ou a marcação de quaisquer Comentários nas plataformas em que você compartilha Comentários sobre a TEACHER AI.
18.1. O seu uso de qualquer aspecto dos Serviços é por sua conta e risco. Não podemos aceitar e não aceitamos qualquer responsabilidade em relação a quaisquer atividades que você possa realizar por meio do uso dos Serviços.
18.2. Os Serviços podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países, e não declaramos que a funcionalidade dos Serviços seja adequada, exata ou disponível para uso em qualquer local específico. A disponibilidade, os preços e a moeda de pagamento dos Serviços estão sujeitos a alterações.
18.3. Não se destina a aconselhamento. Os nossos professores de IA podem cometer erros ou dar informações incorretas. Eles não se destinam a fornecer aconselhamento.
18.4. Esta isenção de responsabilidade constitui parte essencial destes Termos de Uso.
19.1. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria jurídica ou de equidade, seja por ato ilícito (responsabilidade extracontratual), contrato, responsabilidade objetiva ou de outra forma, nós, as nossas afiliadas ou qualquer um dos nossos ou dos seus funcionários, diretores, executivos, agentes, vendedores ou fornecedores seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer lesão pessoal, inclusive morte, ou por quaisquer perdas ou danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços ou a eles relacionados, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio (goodwill), perda de dados, paralisação do trabalho, exatidão dos resultados ou falha ou mau funcionamento de computador ou dispositivo, mesmo que um representante nosso tenha sido avisado ou devesse saber da possibilidade de tais danos.
19.2. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias nem a limitação ou exclusão de responsabilidade por determinados danos. Por isso, algumas das limitações e isenções acima podem não se aplicar a você. Na medida em que, por força da lei aplicável, não possamos nos isentar de qualquer garantia implícita ou limitar responsabilidades, o escopo e a duração dessa garantia e a extensão da nossa responsabilidade serão o mínimo permitido por essa lei aplicável.
19.3. Quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos Serviços ou a ele relacionadas devem ser apresentadas no prazo de seis (6) meses a contar da data em que ocorreu o evento que deu origem a essa ação. Os recursos previstos nestes Termos de Uso são exclusivos e limitados aos expressamente previstos nestes Termos de Uso, mesmo que o recurso aplicável nos termos destes Termos de Uso não atinja a sua finalidade essencial.
19.4. Por meio deste instrumento, isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro relacionada ao seu uso dos Serviços.
20.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, incluindo os nossos executivos, diretores, funcionários, agentes, subcontratados, licenciantes e fornecedores, quaisquer das nossas empresas ou organizações afiliadas e quaisquer sucessores, cessionários ou licenciados, contra quaisquer reclamações, ações ou demandas, danos, perdas, responsabilidades, sentenças, acordos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios e custas) decorrentes direta ou indiretamente de ou relacionados a:
Você concorda que o seu uso dos Serviços cumprirá todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis.
20.2. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer demanda, reclamação ou ação decorrente deste instrumento ou relacionada aos Serviços, bem como de todas as negociações de acordo ou transação. Você concorda em cooperar plenamente conosco na defesa de qualquer demanda, reclamação, ação, acordo ou negociação de transação, conforme solicitado por nós.
21.1. Estes Termos de Uso vigoram até serem rescindidos por você ou por nós. Em caso de rescisão, você não terá direito a nenhum reembolso de compras. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, desde que deixe de usar os Serviços. Se você violar estes Termos de Uso, a nossa permissão para que você use os Serviços terminará automaticamente.
21.2. Nós, no entanto, podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir estes Termos de Uso e o seu acesso aos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, sem penalidade ou responsabilidade perante você ou qualquer terceiro.
21.3. Em caso de violação destes Termos de Uso por você, essas medidas se somam a qualquer outro direito ou recurso que possa estar disponível para nós, e não os substituem nem os limitam.
21.4. As seguintes disposições continuam em vigor após o término ou a rescisão destes Termos de Uso por qualquer motivo: Propriedade intelectual, Isenção de responsabilidade, Limitação de responsabilidade, Indenização, Lei aplicável e resolução de disputas, Acordo integral e Independência das disposições.
22.1. Estes Termos de Uso e quaisquer obrigações não contratuais decorrentes deles ou a eles relacionadas serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, excluídas as normas sobre conflito de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos de Serviço ou a eles relacionada, ou da sua violação, rescisão ou invalidade, será resolvida em definitivo pelos tribunais localizados no Estado de Delaware.
23.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem o acordo integral (o "Contrato") entre você e nós sobre o objeto deste instrumento. Qualquer conteúdo contido no Site ou fornecido por meio dele que seja inconsistente ou conflite com os termos deste Contrato é substituído pelos termos deste Contrato. Estes Termos de Uso não podem ser modificados, no todo ou em parte, exceto conforme descrito em outras partes destes Termos de Uso.
24.1. Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso for considerada inexequível por um tribunal ou outra instância de jurisdição competente, essas disposições serão alteradas, limitadas ou eliminadas na medida mínima necessária para que, quanto ao restante, estes Termos de Uso permaneçam em pleno vigor e efeito.
25.1. Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.
25.2. Você concorda que estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e/ou o Contrato entre você e nós, de modo geral, podem ser cedidos por nós, a nosso exclusivo critério, a qualquer terceiro.
26.1. Qualquer notificação ou outra comunicação nos termos destes Termos de Uso deverá ser feita por escrito e será considerada entregue e recebida quando enviada por e-mail. O idioma da comunicação será o inglês.
26.2. Fale conosco! As notificações relativas a estes Termos de Uso podem ser enviadas a você por e-mail. Envie-nos quaisquer notificações relativas a estes Termos de Uso por e-mail para [email protected].